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Condições de Uso do Guia de Empresas TPA

Aviso Legal

A TPA não será responsável pelos prejuízos pessoais, materiais ou de qualquer outro tipo, oriundos do uso deste site ou de seu conteúdo.

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Site
1.1 - O "Guia TPA" é um site de propriedade da TPA Informática Ltda (o "administrador") destinado a prover informação a seus consulentes e/ou anunciantes, tratados como usuários (os "usuários").
1.2 - O Guia TPA proporciona aos seus usuários uma página através da qual poderão fazer consultas e/ou anunciar empresas e prestadores de serviços, com divulgaçào do nome,  atividades, telefone, endereço, e-mail e web-site.
1.3 - O Guia TPA não será responsável pela veracidade ou exatidão de qualquer informação e conteúdo divulgado pelo mesmo.

Conteúdo
2.1 - O Guia de Empresas não será responsável por prejuízos pessoais, materiais ou de qualquer outro tipo resultante do uso deste site ou de seu conteúdo.

Conduta e Responsabilidades do Usuário
3.1 - As informações enviadas e submetidas para efeito de cadastramento de produtos e serviços ao Guia TPA deverão ser exatas e verdadeiras.
3.2 - O usuário declara e garante que não transmitirá e/ou divulgará qualquer informação e/ou material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, direitos de propriedade intelectual e direitos autorais. Em nenhuma hipótese, o administrador será responsabilizado pela veiculação não autorizada de informações de propriedade de terceiros.
3.3 - O usuário é o único responsável pelo conteúdo do seu cadastro ou anúncio, não sendo imputável ao Guia TPA qualquer responsabilidade sobre os dados informados pelo usuário.
3.4 - Ao utilizar este site, o usuário concorda em ser responsável pelas formas de utilização das informações obtidas.
3.5 - Ao utilizar os serviços deste site, o usuário deve concordar que, com os dados obtidos, não irá causar nenhum tipo de transtorno emocional, financeiro ou qualquer outro a(o) proprietário(a) ou a outra pessoa, ou seja, o usuário assume todas as responsabilidades em relação às informações enviadas, inclusive as custas judiciais de alguém que eventualmente vier a acionar o Guia de Empresas TPA, seus funcionários, prepostos ou colaboradores, sobre as informações acessadas neste site.

Responsabilidade do administrador
4.1 - O administrador empregará seus melhores esforços para manter o site acessível de forma periódica, segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O usuário reconhece, no entanto, que o administrador não será responsável pela inviabilidade de submissão de informações ao site decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao administrador, podendo, eventualmente, sofrer interrupções devido a: (a) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem o acesso; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; (d) falta de fornecimento de energia elétrica; (e) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e (f) ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.
4.2- O Administrador não será responsável por quaisquer danos e ou prejuízos decorrentes de interrupções relacionadas aos eventos previstos no item acima, ou daqueles em que o administrador não tenha concorrido exclusivamente para a verificação do dano e ou prejuízo.

Conteúdo, Anúncios encaminhado pelos Usuários
5.1 - O usuário concorda que o não cumprimento de qualquer um dos seguintes itens, constitui uma violação do presente Termo de Uso, e poderá resultar no seu imediato descadastramento do Guia de Empresas:
I - Utilizar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei internacional, federal, estadual ou municipal;
II - Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado à hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo;
III - Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
IV- Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
V - Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita, armas, drogas, pirataria, pornografia ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade;
VI - Enviar ou transmitir em nome do Guia TPA, banners publicitários ou qualquer outro material publicitário ou promocional, incluindo o envio não solicitado de e-mails, reconhecidos como spam, junk mail ou corrente de correspondência;
VII - Enviar ou transmitir páginas criptografadas ou protegidas por senhas, informações relativas à pirataria de softwares;
VIII - Publicar ou divulgar qualquer conteúdo que viole a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
IX - Disponibilizar qualquer tipo de conteúdo em seu site web que motive ataques DoS (negação de serviço) contra os servidores do Administrador;
X - Qualquer outro tipo de comportamento ou ação que, a critério do administrador, seja aceitável.
5.2 - O administrador poderá, a seu critério exclusivo, a qualquer tempo sem comunicação prévia, excluir todo e qualquer conteúdo encaminhado pelos usuários para fins de utilização no site, bem como qualquer usuário cadastrado no site, podendo também, restringir ou cancelar o acesso a todo e qualquer usuário cadastrado ou não no site.
5.3 - O usuário concorda com o presente Termo de Uso e libera o administrador de qualquer responsabilidade financeira, patrimonial ou moral pela utilização das informações obtidas neste site.

Propriedade intelectual, Direitos de Autor e Conexos
6.1 - O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, marcas, expressões de propaganda, nomes de domínio, nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, bem como as informações divulgadas ao usuário através dos serviços, objeto deste Termo de Uso ou de anunciantes presentes no Guia de Empresas, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece que não poderá copiar, utilizar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.
6.2 - O usuário concorda em indenizar e isentar o Guia TPA, seus diretores e funcionários, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por terceiros, com relação ao uso indevido do conteúdo, marcas, expressões de propaganda, nomes de domínio, nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, bem como das informações divulgadas ao usuário através do Guia de Empresas.

Alterações e Cancelamento
7.1 - O administrador do Guia TPA poderá a seu critério exclusivo, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, alterar os termos e condições estipuladas no presente Termo de Uso.
7.2 - A permanência e a operação do site Guia TPA poderão ser imediatamente excluídas da internet pelo administrador, por prazo determinado ou não, a critério exclusivo do administrador e independentemente de qualquer notificação nesse sentido.

Disposições Gerais
8.1 - Qualquer disposição do presente que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível, em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições aqui presentes.
Li e concordo com o regulamento
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